Palestra sobre condicionalidades do Bolsa Família.
Aconteceu neste sábado dia 28/04 na escola Estadual Sebastião Gomes de
Oliveira no Distrito de Melancias, uma palestra realizada pelo Centro de
Referencia de Assistência Social ( Cras) com o tema: Família Escola e Comunidade e as
condicionalidades do Programa Bolsa Família, a palestra foi proferida pela
assistente social do Cras Fabricia Karem. Foram abordados
assuntos relacionados sobre a criação do programa, as responsabilidades dos
beneficiários com o programa e suas condicionalidades. As Condicionalidades são os compromissos
assumidos tanto pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família quanto pelo poder
público. Por um lado, as famílias devem assumir e cumprir esses compromissos
para continuar recebendo o benefício. Por outro, as condicionalidades responsabilizam
o poder público pela oferta dos serviços públicos de saúde, educação e
assistência social.
Na área
de saúde, as famílias beneficiárias assumem o compromisso de acompanhar o cartão
de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos.
As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, se
gestantes ou nutrizes (lactantes), devem realizar o pré-natal e o
acompanhamento da sua saúde e do bebê.
Na educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
Na educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
Na área
de assistência social, crianças e adolescentes com até 15 anos em risco
ou retiradas do trabalho infantil pelo Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil (Peti), devem participar dos Serviços de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos (SCFV) do Peti e obter freqüência mínima de 85% da carga horária
mensal. A família que encontra dificuldades em cumprir as condicionalidades
deve, além de buscar orientações com o gestor municipal do Bolsa Família,
procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o Centro de
Referência Especializada de Assistência Social (Creas). O objetivo é auxiliar as
famílias a superar as dificuldades enfrentadas.
O evento
contou com a participação de alunos
e pais beneficiários do Programa Bolsa Família. De acordo com Ismael Simão coordenador do
Cras, o objetivo da palestra foi a responsabilidade dos pais na
vida escolar de seus filhos, além de esclarecer aos
pais dos
alunos os seus direitos e deveres em relação ao
Programa Bolsa Família, apalestra foi muito proveitosa
para a escola e para as famílias afirmou a diretora da escola Ana Zilda.