quinta-feira, 4 de junho de 2009

BOLSA FAMÍLIA

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda, com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza (renda mensal por pessoa de R$ 60,01 a R$ 137,00) e extrema pobreza (renda mensal por pessoa de até R$ 60,00.
Quais os critérios de inclusão?

Para uma família ser incluída, o cálculo da renda deve ser feito somando os ganhos mensais de todas as pessoas, incluindo salários e aposentadorias, e o total, dividido pelo número de pessoas que vivem na casa.
Se a família se encaixar numa das faixas de renda definidas pelo Programa, deve procurar o setor responsável pelo PBF do município onde vive munido de todos os documentos pessoais para se registrar no Cadastro Único para os programas sociais do governo federal.
EXEMPLO

Uma família tem quatro pessoas e todas juntas ganham R$ 380,00, divide-se esse valor por quatro:
R$ 380,00 : 4 = R$ 95,00
Sendo assim essa família terá o direito de ser incluída no cadastro pois sua renda por pessoa é inferior a R$ 137,00.
Quais são os critérios de seleção?
As famílias são selecionadas com base nas informações inseridas pelo município no Cadastro Único, que é um instrumento de coleta de dados que tem por objetivo identificar todas as famílias em situação de pobreza no país.
O Cadastramento não implica a entrada imediata dessas famílias e o recebimento do benefício.
Benefícios

O Benefício Básico de R$ 62,00 para as famílias extremamente pobres com renda mensal de R$ 60,00. O Benefício Variável de R$ 20,00 para as famílias com renda mensal até R$ 137,00 e que tenham crianças e adolescentes até 15 anos. O Benefício Variável Vinculado ao Adolescente de R$ 30,00 que são pagos a todas famílias do PBF que tenham jovens de 16 e 17 anos freqüentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou seja R$ 60,00.
Condicionalidades

É o compromisso que a família e o município assume no ato da inclusão no programa, com acompanhamento na área da saúde e na educação. É preciso manter crianças e adolescentes na escola, com freqüência mínima de 85% (para a idades de 06 a 15 anos) e 75%(para Jovens de 16 e 17 anos), além de cuidados básicos com a saúde: calendário de vacinação(para as crianças de 0 e 6 anos) e agenda pré e pós-natal, no caso de gestante e mães em amamentação.
OBSERVAÇÕES
É importante ficar atento aos informativos e avisos divulgados nos meios de comunicações sobre atualizações cadastrais para não terem seus benefício retido ou bloqueado pelo MDS.
E ser verdadeiras as informações passadas aos cadastradores do PBF para evitar problemas futuros no cruzamentos de dados que o MDS está fazendo em todo país descobrindo assim inúmeras fraudes feitas por pessoas que usam de má fé e absolvem para si o que de direito é do povo mais carente do nosso Brasil.
Se Você recebe indevidamente o Bolsa Família procure a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e atualize seus dados, assim você estará contribuindo para o Brasil mais justo.

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